Serrinha: Dois secretários deixam cargo para disputar eleições

Os secretários municipais da Infraestrutura, Radson Rogério (PSD), e Saúde, Fernando Oliveira (PT), deixaram seus cargos. A exoneração foi publicada no Diário Oficial do Município desta quinta-feira (5).

Rogério, integrante do segundo maior grupo político da cidade cujo comando está nas mãos do ex-deputado estadual Plínio Carneiro da Silva e, Fernando Oliveira, homem de confiança do prefeito Osni Cardoso, tentarão uma vaga na câmara de vereadores.

Em seus lugares assumem o ouvidor Gilberto Santiago de Carvalho (saúde) e o médico veterinário Cássio Fiúza Carneiro (infraestrutura). A secretária de Agricultura Helena da Apaeb também estaria deixando a pasta para concorrer às eleições, mas ainda não foi confirmado.

Do Portal Clériston Silva

Dia do Jornalista é o dia do Jornalismo

A Federação Nacional dos Jornalistas saúda neste 7 de abril, Dia Nacional dos Jornalistas, a todos trabalhadores e trabalhadoras que, nas redações de jornais e revistas, estúdios de rádio e TV, nas mídias eletrônicas, escolas e assessorias de imprensa; escrevendo, editando, desenhando, fotografando, filmando, ensinando, narrando ou apresentando notícias em todos suportes, exercem esta profissão que é um dos pilares mais visíveis da democracia.

Viva aos jornalistas, lutadores da democracia.

Direção da Federação Nacional dos Jornalistas

Valente participa do 1º Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável

A Prefeitura Municipal de Valente/BA, representada pela Secretária Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, Tânea Maria Mota Rios e Rios, na qualidade de Agente de Desenvolvimento deste município, participou do 1º ENCONTRO DOS MUNICÍPIOS COM O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL –Pequenos negócios, qualidade ambiental urbana e erradicação da miséria. O Evento foi realizado no período de 27 a 29 de março deste ano, em Brasília/DF.

Agentes de Desenvolvimento do Estado da Bahia, juntamente com o Sr. Jose Raimundo Carneiro (Unidade Regional 3 do SEBRAE/BA) e o Sr. Denis Normando de O, Santos (Unid. de Políticas Públicas e Desenvolvimento Territorial/BA)

A secretária Tânea Rios participou das diversas mesas e oficinas desenvolvidas durante o encontro, bem como da elaboração daCarta dos Municípios Brasileiros Pelo Desenvolvimento Sustentável.Representando o Território do Sisal, que é formado por 20 municípios, participaram deste evento, os municípios de Valente, Queimadas e São Domingos.

“Esse encontro foi muito proveitoso, no qual foi possível conhecer experiências exitosas para permear as boas práticas em sustentabilidade ambiental e no campo do empreendedorismo, para que os municípios possam aplicar a Lei geral do pequeno e micro-empreendedor, visando valorizar e difundir as políticas públicas, criativas, eficazes e aplicáveis no âmbito municipal, além de estimular o desenvolvimento local sustentável, com a valorização dos pequenos negócios” afirma a secretária Tânea Rios.  

Tanea Rios e o secretário Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego o Dr. Paul Singer

A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) defende maior protagonismo dos municípios na formulação e implementação de políticas públicas que interferem diretamente no cotidiano das cidades e promovam sustentabilidade econômica, social e ambiental no Brasil. O pedido está expresso na Carta dos Municípios Brasileiros Pelo Desenvolvimento Sustentável, elaborada a partir dos debates realizados durante o 1º Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável, realizado pela FNP, que reuniu mais de 2 mil participantes em Brasília (DF).

Na Carta, divulgada na quinta-feira (29/03), a FNP afirma que o desenvolvimento sustentável dos territórios requer novas estratégias, voltadas para o fortalecimento e articulação dos atores locais e para a expansão de suas iniciativas, abrindo-lhes espaços para sua participação protagonista. “Nosso desafio é dialogar com a promoção do desenvolvimento local sustentável, dando ênfase ao fortalecimento dos micro e pequenos empreendimentos urbanos e rurais.”

Agentes de Desenvolvimento de diversos municípios da Bahia e o Diretor - presidente do SEBRAE/BA; Sr Luiz Eduardo Pereira

A Carta dos Municípios Brasileiros Pelo Desenvolvimento Sustentável alerta que o mundo vive um momento desafiador. “A crise financeira e o atual modelo de desenvolvimento dilapidam os recursos naturais e beneficiam uma minoria da população, impactando na qualidade de vida e colocando em risco o futuro do planeta.” O documento também defende a ampliação do debate sobre sustentabilidade ambiental no intuito de permitir que os municípios brasileiros colaborem com os debates da Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, onde a Carta também será divulgada.

Esse encontro capacitou os agentes de desenvolvimento dos municípios presentes, com o objetivo de possibilitar, o desenvolvimento dos pequenos negócios com respeito ao meio ambiente, visando a inclusão produtiva dos setores excluídos da sociedade local.

ASCOM/PMV

Coité: empresária morre depois de passar por cirúrgia na clavícula

A família acredita na hipótese de medicamento contra indicado, mas somente o laudo do IML irá apontar a causa

Uma morte cercada de mistérios movimentou o Hospital Regional de Conceição do Coité na noite de sexta-feira, 6, onde deu entrada sem sinais vitais a empresária do ramo de confecções Elienaide Lopes da Silva, “Naide” 33 anos, proprietária das lojas El Shaday Confecções no Largo do Mercado Municipal e Atraente Modas em frente a Fonte Luminosa ambas em Conceição do Coité.
A empresária sofreu uma queda com a moto bis na rua onde morava João Ramiro dos Santos, quando saia de casa para o trabalho por volta do meio de quinta-feira,5. Um acidente segundo a família sem nenhuma preocupação, pois a moto ainda bem devagar derrapou já que a rua vem sendo pavimentada, quixando-se  de dores no ombro procurou o médico ortopedista Robson Cedraz  que depois de verificar o raio-x  marcou uma pequena cirurgia na clavícula para ás 15h do mesmo dia a ser realizada na Clinica São José, onde o médico presta serviço. Segundo a família, a ideia de cirurgia era tão simples na teoria e também na prática, pois cerca de uma hora depois do procedimento cirúrgico ela recebeu alta  e foi repousar em casa, onde reclamou de dores o tempo todo.
Ainda de acordo com a família, por volta das 20h ela tomou um remédio indicado pelo médico, e minutos depois passou a sofrer com falta de ar e sensação de desmaio, as 21h30 a família ligou para o médico que se encontrava em Riachão do Jacuípe e ao tomar conhecimento da informação recomendou alguém que fosse abrir a Clinica e o aguardasse com a paciente e não demorou muito e chegou a unidade de saúde.
Depois de examiná-la achou por bem deixar a paciente em observação durante a noite e teve a companhia da mãe conhecida por Anita. Na manhã de sexta foi mandada para casa novamente e desta vez nossa equipe não foi informada se ela queixou-se de algo semelhante ao dia anterior ou se foi suspenso o medicamento. A informação que tivemos foi que Naide teve uma recaída por volta das 21h  a família mais uma vez avisou ao médico, a paciente foi encaminhada para o Hospital Regional, mas já chegou sem vida.
O médico Robson Cedraz compareceu ao hospital conversou com a família, permaneceu no HR por cerca de uma hora e saiu, antes da chegada da nossa equipe que não teve a sua versão.
O corpo da empresária foi encaminhado na noite de sexta-feira para o Departamento de Polícia Técnica – DPT de Feira de Santana de onde sairá o laudo médico que vai apontar a causa da morte.
Naide é natural de Laginha de Retirolândia, era casada com o empresário conhecido por Val, ha 16 anos, com quem tinha dois filhos, um de doze e outro de três. Eram membros da Igreja Assembleia de Deus.
Começaram a vida empresarial de camelô, abriram a loja El Shaday e depois a Atraente com quatro andares, considerada uma das mais organizadas do centro da cidade.

Por: Raimundo Mascarenhas / fotos: arquivo pessoal

Alô você que, assim como o Repórter Esso, é a testemunha ocular da história: feliz dia do jornalista para nós!

Homem é morto a cacetadas no Bairro da Mansão em Coité

A vítima tinha várias passagens pela policia e havia saido da prisão ha dois dias

Cosme de Lima Oliveira, 34 anos, morador da Estrada do Poção, Bairro da Mansão em Conceição do Coité, foi morto a cacetadas desferidas pelo lavrador  José Reinaldo Oliveira da Silva, 43 anos, morador das Casas Populares. O crime aconteceu por volta das 13h40, desta sexta-feira,6, no quintal da casa da vítima.

O corpo estava debruçado e  com um profundo corte na nuca que pode ter ocasionado sua morte e ao lado do corpo a policia encontrou um pedaço de madeira retirado da porta dos fundos da casa, sujo de sangue e uma faca, porém a arma branca não tinha vestígios de sangue, que a policia acha que Cosme tentou usá-la, mas não teve tempo.
A guarnição da 4ª Cia de plantão foi até o local do crime e informada por populares a direção tomada pelo assassino para a fuga e  saiu em perseguição, quando o encontrou andando numa estrada sentido Casas Populares, foi abordado, colocado na viatura e conduzido para a Delegacia onde foi lavrado o flagrante.
Cosme tinha várias passagens pela delegacia e havia saído da prisão na quarta-feira, 4.
Segundo o livro de ocorrência da delegacia de polícia de Conceição do Coité, Cosme de Lima Oliveira, esteve preso pelo menos cinco vezes naquela especializada, a última por furtar um celular  no dia 28 de março e ficou detido até a última quarta-feira dia 4. Informações da policia civil dão conta que outra passagem recente foi por participar com outro comparsa do furto de um cavalo em Retirolândia.
Segundo moradores do Bairro da Mansão, Cosme era sobrinho de Romilson de Jesus, que está preso na penitenciaria de Serrinha acusado da morte da própria irmã a facada no mesmo bairro a pouco mais de 2 anos.
O CN esteve na delegacia e ao entrevistar o acusado do crime ele ficou surpreso quando informado por nossa equipe que o mesmo havia morrido, ele começou a chorar e disse que não teve a intenção de matá-lo e pensou que as cacetadas não tinham causado a morte do rival.
“ Tudo começou quando eu estava na escola tomando banho, quando sair ele foi ao meu encontro na estrada com um pedaço de madeira e começou a me bater  eu conseguir tomar o pedaço de pau da mão dele e ele correu pra casa onde mora, foi ai que eu com a cabeça quente dei umas porretadas e peguei minha mochila e sair, mas não sabia que ele estava morto”, contou o assassino, que disse que trabalha na lavoura de sisal na região de Salgadália.
 Reinaldo que estava com visível estado de embriaguez contou a polícia que se juntaram este que foi morto e um irmão e matou sua sogra e segundo ele vinha prometendo matar os filhos dela, para não deixar crescer e se vingar da morte dela “ e esses meninos estão aos meus cuidados” contou com exclusividade ao CN.

Por: Raimundo Mascarenhas

Calila Noticias   

Lançamento Filme Faces Negritude do Sisal

Projeto desenvolvido na Região Sisaleira da Bahia com Apoio da SEPROMI - Governo da Bahia. Lançamento dia 13 de abril.

Eleições 2012: Candidatos têm até sábado para descompatibilização

As pessoas que têm cargo público como magistrados, defensores públicos, secretários estaduais e municipais e pretendem concorrer ao cargo de vereador nas eleições municipais, que serão realizadas em todo o Brasil em outubro deste ano, têm até este sábado, 7, seis meses antes do pleito, para deixar suas funções, segundo informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Os interessados em se candidatar a prefeito têm um prazo menor, de quatro meses, para fazer a descompatibilização. Estão proibidos de concorrer a essa função, na mesma cidade, o cônjuge do prefeito e os parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção.

Também é inelegível, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), quem tiver substituído o prefeito nos seis meses anteriores à eleição. A regra não vale, contudo, para os já titulares de mandato eletivo e candidatos à reeleição.

Os prefeitos que estão no primeiro mandato não precisam deixar o cargo para concorrer à reeleição. Os parlamentares que querem se candidatar a chefe do executivo também não precisam sair do Congresso Nacional e nem das assembleias legislativas e das câmaras municipais para pleitear o cargo de prefeito.

Também estão desobrigados de interromper suas atividades os profissionais que trabalham na mídia, como atores e jogadores de futebol, para se candidatarem aos cargos do executivo e de vereador.

Já outros chefes do executivo, a exemplo de governadores, que pretendem concorrer à prefeitura, devem deixar seus cargos também até este sábado, seis meses antes da realização das eleições municipais de 2012. O mesmo não vale para vice-governador e o vice-prefeito que não substituíram o titular nos seis meses anteriores ao pleito. Nesse caso, não é necessário sair do cargo para concorrer a prefeito.

Acidente Faz Vítima Fatal em Retirolândia

Aconteceu na noite dessa Quinta-feira (05/04) na rodovia BA 120 próximo a localidade conhecida como Ponto da Pinha entre Retirolândia e Conceição do Coité.

O motorista do carro Gol G-4 de placa ANQ-0787 com licença da cidade de Feira de Santana - BA o Sr. Edson de Lima Sarmento, 43 anos, juntamente com sua esposa e seu filho, residentes na cidade de Feira de Santana, viajavam da referida cidade sentido a Monte Santo BA para passar o fim de semana prolongado com a família quando foram surpreendidos por uma motocicleta Honda Modelo Fan-125 de placa JRQ-0502 licença de Pojuca - BA conduzida por Mirailton dos Santos de aproximadamente 29 anos residente no povoado de Laginha de Conceição do Coité - BA que não portava documentos e segundo informações estava trafegando na contra-mão. Ao perceber que a motocicleta vinha em sua direção, Edson Lima tentou desviar mas nao conseguiu evitar a colisão, girando na pista e parando em uma roça vizinha ao local do acidente.

 Edson e família foram socorridos e conduzidos ao Hospital Municipal de Retirolândia e, com ferimentos leves foram medicados e liberados em seguida, já o condutor da moto sofreu diversas fraturas expostas e não resistiu aos ferimentos vindo a óbito ainda no local do acidente, seu corpo foi trazido para o Hospital Municipal de Retirolândia e será encaminhado ao IML em Feira de Santana.

"Eu vinha com minha esposa em meu veículo e meu irmão, esposa e o filho no carro dele para aproveitarmos o fim de semana prolongado juntos com nossa família em Monte Santo, Como eu vinha numa velocidade maior parei em Retirolândia para esperá-lo aproximadamente uns 20 minutos, percebi que o mesmo estava demorando e resolvi voltar para saber se havia acontecido algo, logo ele me ligou e falou do acidente," Contou Eliel Lima ao RN.

POR: AMAURY SILVA / FOTOS: BISMARCK ARAUJO

Santos arranca empate do Inter no Beira-Rio

Time de Muricy Ramalho fica na igualdade por 1 a 1 pelo Grupo 1 da Copa Libertadores

O Inter somente empatou com o Santos por 1 a 1, no estádio Beira Rio, pelo Grupo 1 da Copa Libertadores da América, nesta quarta-feira.

Nei, em cobrança de falta, abriu o marcador para o time da casa; enquanto que Alan Kardec  conseguiu a igualdade.

Com esse resultado, o Santos segue na liderança com dez pontos; enquanto que o rival  segue na vice-liderança com oito.

Palmeiras vira e elimina jogo de volta

Alviverde faz 3 a 1 no Horizonte, fora de casa, e agora aguarda por Ceará ou Paraná nas oitavas

Palmeiras levou um susto no início, mas conseguiu a virada e o que é melhor, venceu por dois gols de diferença eliminado o jogo de volta. Nesta quarta-feira, o Verdão virou para 3 a 1 contra o Horizonte, no Ceará, e agora aguarda por Ceará ou Paraná nas oitavas de final da Copa do Brasil.

O destaque da partida ficou por conta de Maikon Leite, que entrou no segundo tempo no lugar de Wesley, deu novo ânimo para a equipe e ainda marcou o terceiro, que garantiu a classificação sem o jogo de volta.

Mais informações em instantes.

Aprovação de Dilma atinge 77%

Margem de erro é dois pontos percentuais.

A aprovação pessoal da presidente Dilma Rousseff subiu cinco pontos percentuais e atingiu 77%, de acordo com pesquisa Ibope encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e divulgada nesta quarta-feira-feira (4). Na pesquisa anterior, de dezembro, o índice dos eleitores que aprovavam a maneira de Dilma de governar era de 72%.

Dos eleitores ouvidos, 5% não souberam ou não quiseram responder. Esta é a maior aprovação pessoal da presidente Dilma nas cinco pesquisas realizadas pela CNI desde sua posse.

Conforme a pesquisa, 19% dos eleitores desaprovam a maneira de Dilma de governar. Na pesquisa anterior, o percentual era de 21%. 2% não responderam.

A pesquisa tem margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Entre 16 e 19 de março, o Ibope ouviu 2.002 eleitores com 16 anos ou mais em 142 municípios de todas as regiões do país.

O levantamento foi realizado pouco depois do auge da crise do governo com a base aliada, quando o governo sofreu derrotas em votações importantes e a presidente Dilma trocou os líderes do governo na Câmara e no Senado para tentar solucionar o impasse.

Em relação ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma apresenta maior popularidade em comparação com os dois primeiros anos dos dois mandatos de Lula, conforme a pesquisa.  Em março do segundo ano do segundo mandato, Lula tinha 73%. A melhor avaliação de Lula, no mesmo período, foi registrada em março de 2003, quando ele obteve 75%. Na última pesquisa Ibope do governo Lula, em dezembro de 2010, o ex-presidente obteve 87% de aprovação.

Entre as regiões, a melhora mais expressiva da avaliação de Dilma ocorreu na região Sudeste, onde o índice de aprovação subiu de 69% para 75%.

Avaliação do governo Dilma

O Ibope aponta que, dos eleitores, 56% consideraram como ótimo ou bom o governo como um todo, mesmo percentual do levantamento anterior, feito em dezembro. Segundo o levantamento, 8% consideraram o governo Dilma ruim ou péssimo, contra 9% na pesquisa anterior.

Considerando a avaliação do governo, o melhor percentual registrado por Lula foi 51% em março do primeiro ano do primeiro mandato. Mais da metade da população, 60%, considera que o governo da presidente Dilma está sendo igual ao do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O percentual de brasileiros que confiam na presidente passou de 68% para 72%. Considerada a margem de erro, esse índice se manteve estável em relação ao resultado mais elevado alcançado por Dilma, em março de 2011 (74%). Houve destaque para o aumento da crença dos eleitores das regiões Sul e Nordeste na presidente. No Sul, o índice saiu de 65% para 72% e no Nordeste de 73% para 79%.

Percepção dos eleitores
A pesquisa mostra que assuntos crtíticos para o governo, como os conflitos com a base aliada e a votação do Código Florestal, foram pouco lembrados pelos entrevistados na pesquisa. A crise com a base foi lembrada por 4% dos eleitores.

Os temas mais citados foram os programas sociais voltados para mulheres, dos quais 9% dos eleitores lembraram, e as viagens da presidente Dilma Rousseff, lembadas por 7%.

O percentual de percepção sobre notícias relacionadas a corrupção no governo caiu de 28%, em dezembro de 2011, para 5% no último mês. As substituições dos ministros da Pesca e do Desenvolvimento Agrário também foram citadas espontaneamente por 4% dos entrevistados.

Aumentou também, de 21% para 28%, o percentual de eleitores que consideraram as últimas notícias favoráveis à presidente. Em dezembro do ano passado, 19% dos entrevistados avaliavam a maioria de notícias como desvaforáveis. Esse índice caiu para 14% em março.

Temas relacionados à Copa do Mundo, como a votação da Lei Geral da Copa no Congresso, foram citados por 3% dos entrevistados. O mesmo percentual de entrevistados lembrou de medidas econômicas adotadas pelo governo. A prisão pela Polícia Federal do empresário suspeito de comandar rede de jogos ilegais, Carlinhos Cachoeira, foi citada por 2% dos entrevistados.

Avaliação por áreas
A área com pior avaliação é a de impostos. A carga tributária brasileira foi desaprovada por 65% da população, seguida pelas áreas de saúde (63%) e segurança pública (61%).

Em relação a ações de combate à inflação, a desaprovação caiu de 52% em dezembro para 50% em março deste ano.
As políticas e ações de proteção ao meio ambiente tiveram crescimento da aprovação de 48% para 53%. O governo prepara para junho a Rio+20, conferência sobre desenvolvimento sustentável das Nações Unidas, que será no Rio de Janeiro.
Os principais programas da área social do governo, que tratam do combate à fome e à pobreza, estão entre as áreas que tiveram melhora na avalição pelo eleitoral, subindo de 56% para 59% de aprovação.
Os índices de aprovação são maiores na região Nordeste (63%), nas cidades do interior (62%) e em municípios pequenos de até 20 mil habitantes (69%). Outro tema aprovado pela maioria da população (53%) foi a política de combate ao desemprego. Na educação, o percentual de aprovação subiu quatro pontos percentuais, chegando a 49%.

Fonte: G1

Deputado Estadual Roberto Carlos é investigado pela PF

A investigação da PF levou dois anos e constatou que o deputado contratou servidores fantasmas e desviou os salários (entre R$ 3 mil e R$ 8 mil) para contas de sua mulher e de um de seus filhos.

A Polícia Federal realizou na manhã desta terça-feira (3) uma operação no prédio da Assembleia Legislativa da Bahia. O alvo foi o gabinete do deputado estadual Roberto Carlos (PDT). Ele é acusado de desvio de verba pública, sonegação fiscal, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.
A investigação da PF levou dois anos e constatou que o deputado contratou servidores fantasmas e desviou os salários (entre R$ 3 mil e R$ 8 mil) para contas de sua mulher e de um de seus filhos.
A operação ‘Detalhes’, que teve início às 5h, cumpriu 12 mandados de busca e apreensão no gabinete e em propriedades do deputado nos municípios de Juazeiro, base eleitoral do parlamentar, Uauá e Petrolina (PE). Os mandados foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília.
Cerca de 60 agentes participaram da operação, que também apreendeu computadores e documentos no setor de Recursos Humanos da Assembleia, no Serviço de Atendimento ao Cidadão (Sac), em Juazeiro, onde trabalharia um dos funcionários fantasmas, e na casa de outros oito acusados de participar do esquema.
As irregularidades constatadas pela PF são referentes ao período entre 2008 e 2010, época do primeiro mandado do deputado. Roberto Carlos, que é presidente do clube de futebol Sociedade Desportiva Juazeirense, cumpre o segundo mandato como deputado estadual.
Funcionários do deputado confirmam participação em esquema de desvio de verba
Seis funcionários do deputado estadual Roberto Carlos (PDT) confessaram envolvimento num esquema de desvio de verba pública em depoimento para a Polícia Federal na manhã desta terça-feira (3). O político baiano, que também é acusado de sonegação fiscal, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro, foi alvo de uma ação da PF em seu gabinete na sede da Assembleia Legislativa da Bahia.
Oito “funcionários fantasmas” residentes na cidade de Juazeiro participavam do esquema. Segundo o superintendente da PF, seis deles confirmaram que não trabalhavam na Assembleia Legilativa e disseram que seus salários eram sacados por terceiros e depositados nas contas dos parentes do deputado.

Coité – Renato Souza é acusado de desviar R$ 4 milhões dos cofres públicos

A informação a baixo foi veinculada no site Bahia 247, e o valor desviado teria sido via empresa de fachada de amigos do prefeito

A bancada do PT na Câmara de Conceição do Coité – município da Região Sisaleira da Bahia – ingressou na comarca local com uma representação contra o prefeito Renato Souza dos Santos (PP), acusado de formação de quadrilha para burlar licitações e desvio de recursos públicos, através da contratação de uma empresa de fachada de engenharia, a Claryan Construtora Ltda. Na representação, interposta pelo advogado Helio Carneiro, os vereadores Edvaldo Andrade Evangelista, o Edvaldo do Sindicato, Betão e Danilo Ramos Ferreira, propõem ao Ministério Público uma ação civil contra o prefeito, por atos de improbidade administrativa
Pelas contas de Carneiro, o esquema já deve ter desviado cerca de R$ 4 milhões da Prefeitura de Conceição do Coité. Âncora das irregularidades, conforme o advogado, a Claryan Engenharia foi fundada em 20 de novembro de 2008, com um capital declarado de R$ 40 mil e tendo como sócios igualitários dois amigos do prefeito Renato Souza dos Santos: Antonio Luiz de Santana Pinto, o Luizinho da Boa Vista e Josefa dos Santos Ramos. Segundo os denunciantes, nenhum dos dois (o primeiro um ex-ajudante de pedreiro e a segunda uma trabalhadora rural) teria recursos para criar a empresa, “o que levanta a suspeita de que não passam de laranjas do prefeito”.
A sede da empresa fica numa casa humilde, num conjunto popular localizado na Rua Duque de Caxias, nº 271. O mais grave é que a construtora não está registrada no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia da Bahia (Crea-BA) e, portanto, legalmente impedida de exercer atividades na área de engenharia. É o que demonstra a certidão emitida em 14 de março passado pela supervisora de Registro e Cadastro do Crea-Ba, Maria da Graça Calhao Silva Freitas, encaminhada à Promotoria da Comarca de Conceição de Coité pelo advogado Helio Carneiro.
Crea-Ba confirma irregularidade
A certidão atesta que “as firmas, sociedades, associações, companhias, cooperativas e empresas em geral , que se organizem para executar obras ou serviços relacionados na forma estabelecida desta Lei, só poderão iniciar suas atividades depois de promoverem o competente registro nos Conselhos Regionais, bem como os dos profissionais de seu quadro técnico”. Este não é o caso da Claryan Engenharia que, de acordo com supervisora da Crea-Ba, não pode exercer atividade na área de engenharia no estado da Bahia.
Embora tenha sido fundada em novembro de 2009, em janeiro daquele mesmo ano, a Claryan Construtora já havia sido autorizada pela Prefeitura a confeccionar e emitir notas fiscais de prestação de serviços. Uma das faturas da Prefeitura autoriza o pagamento de R$ 903.439,64 à construtora. Segundo Helio Carneiro a empresa não teria funcionários para a execução de obras de maior porte como construção de escolas e pavimentação de ruas, utilizando para as obras pedreiros e ajudantes pagos pelo município.
Pedras que falam
“A situação é tão escandalosa que até os paralelepípedos das ruas de Conceição do Coité dizem que o prefeito é verdadeiro, mas oculto, dono da Claryan Construtora”, exagera o advogado Helio Carneiro na denúncia encaminhada à Promotoria. Carneiro pede o enquadramento do prefeito na Lei de Improbidade Administrativa, o ressarcimento dos danos ao erário público, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente e suspensão dos direitos políticos de Renato Souza dos Santos, pelo prazo de cinco a oito anos.
Já o vereador Danilo Ramos Ferreira garantiu que, em Conceição do Coité, “todas as licitações são dirigidas”. Ele informou que a bancada do PT na Câmara está fazendo um levantamento das obras ilegais no município para ter uma dimensão exata dos prejuízos aos cofres públicos.

Prefeito se diz tranquilo

Ao Bahia247, o prefeito Renato Souza dos Santos disse que está com a consciência tranquilo, pois todas obras no município “foram realizadas dentro da mais absoluta transparência” e que vai aguardar a convocação do Ministério Público para se pronunciar. Ele considerou as denúncias infundadas e as atribuiu “a uma questão política em ano eleitoral”, já que é candidato à reeleição. Ainda convidou a reportagem do Bahia247 a visitar Conceição do Coité para verificar in loco que não houve nenhuma irregularidade nas obras executadas pela Claryan Construtora.

Por: Elieser Cesar_ Bahia 247

Seca: Prefeitos baianos são recebidos pelo ministro da Integração Nacional

Prefeitos baianos reunidos com deputados e o ministro da Integração Nacional

Com cadeirantes e portadores de necessidades especiais no plenário e galerias, o Senado aprovou nesta terça-feira, por unanimidade, substitutivo do senador Lindbergh Farias (PT-RJ) ao projeto de lei que assegura aposentadoria especial a trabalhadores da iniciativa privada portadores de deficiência física. Como sofreu modificações no Senado, o projeto que regulamenta previsão constitucional, de autoria do deputado Eduardo Barbosa (PSDB) e do ex-deputado Leonardo Mattos, volta para nova votação na Câmara.
- Hoje é um dia histórico na luta pelos direitos das pessoas com deficiência. É muito importante essa pauta positiva, que fala da vida das pessoas - discursou Lindbergh, que tem uma filha portadora de Síndrome de Down e vem se dedicando a matérias relativas ao tema. (Extra)

Uma comitiva formada por mais de 60 prefeitos baianos, liderada pelo prefeito de Camaçari, presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Luiz Caetano, se reuniu com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, em Brasília, na terça-feira (03), para solicitar novas intervenções no ministério no combate aos efeitos da seca na Bahia.

Ao apresentar a pauta de demandas ao ministro, o prefeito Luiz Caetano foi incisivo ou afirmar que, “na semana passada o ministério liberou R$ 200 mil para cinco municípios baianos combaterem os efeitos da seca. O que todos aqui querem, primeiramente, é que este mesmo recurso seja destinado a todos em situação de emergência. Também precisamos de carros-pipa e de recursos para cestas básicas e perfuração de poços. A situação está tão complicada que a barragem de Miroró pode para o abastecimento de mais de 20 cidades a qualquer momento”.

Em resposta as demandas dos prefeitos, o ministro Fernando Bezerra revelou que, “vamos conversar com a presidenta Dilma até quinta-feira solicitando a edição de uma nova medida provisória abrindo crédito extraordinário para fazer face à situação que se agrava no Nordeste. Acredito que a presidenta assina essa medida até o dia 23 de abril para que então possamos fazer uma séria de anúncios de obras e serviços para materializar os pedidos dos prefeitos”.

Valente: Prefeito e vereadores participam de encontro com EMBASA e CORDEC

Uma Comitiva de Valente, formada pelo prefeito Ubaldino Amaral e os vereadores Vado do Hospital, Romilson Cedraz,  Zé de Zeli, Agnaldo e Leninha, esteve na última segunda-feira, 2 de abril, com Abelardo de Oliveira – presidente da EMBASA e com Salvador Brito – Diretor Executivo da CORDEC, no CAB, em Salvador .

EMBASA

O encontro contou com o reforço dos deputados Carlos Ubaldino, Mário Negromonte Jr, Fátima Nunes e Emiliano José.

A pedido de Ubaldino, Abelardo recebeu a todos na sala de reuniões que solicitaram, da EMBASA, urgência nas ações quanto a seca que atinge a região e, principalmente, na Cidade de Valente. Entre os assuntos debatidos, o mais discutido foi o pedido do Ubaldino Amaral, que apresentou a situação dos municípios abastecidos pela adutora do sisal e disse que era uma atenção maior da EMBASA voltada aos municípios, com ênfase a Valente.

Ubaldino se encontrou com o Presidente da EMBASA e pediu aceleração emergencial das obras de Pedras Altas

Ubaldino pediu que Abelardo se sensibilizasse com a terrível situação que os Valentenses estão enfrentando e até os animais, pois todas as aguadas estão secas. O prefeito salientou que, a mais de 02 meses, o abastecimento do município já estava sendo feito por reservas do município vizinho, Santaluz, que fica a 25 km distante de Valente e foi fechada, na ultima sexta-feira(30), pelo prefeito local para carros pipas de outras cidades. Com essa decisão do gestor vizinho, a única solução disponível será no município de Queimadas distante mais de 60 km.

Outro ponto levantado pela comitiva foi a aceleração das obras de Pedras Altas que, se atendido de imediato, supriria a falta de água doce em Ferros, Santa Rita Cássia, Sede de  Valente, Ponta D’água, Alto Bonito, Barriguda, Boa Vista, Recreio, Lagoinha, Bezerra, Ladeira, Piana, Baixa, São Paulo, Santana, Tanquinho, Mato Grosso, Gitirana, Limoeiro, Feira do Pau, Junco, Cabochard, Lagoa das Pedras, Varginha, S. do Pintado, Poço, Boi Novo, Boi Velho, Q. do Meio, Q. do Curral, Valilândia e Ichu. A obra em questão é a adutora de Pedras Altas que interligará a Barragem de Pedras Altas, ao sistema de Abastecimento da Adutora do Sisal.

Com 38 quilômetros de tubulação já implantados, o sistema adutor contará com duas estações elevatórias (conjunto de motobombas) e dois reservatórios com capacidade para armazenar um milhão de litros cada. Com uma vazão de 500 litros por segundo de água tratada e boa para o consumo humano

Sobre a reivindicação de aceleração nas obras, o Diretor de Operações e Expanção Norte – Eduardo Benedito, que acompanhava Abelardo – disse que não tinha como a EMBASA atender pelo fato de ser uma obra que envolvia muitas técnicas distintas nas áreas de engenharia civil por exemplo, a parte de elétrica que estaria a cargo da COELBA e que também obedece a uma série de etapas dentro de um cronograma de tempo.

Com Salvador Britto, da CORDEC, Ubaldino reiterou a solicitação de ajuda do estado para o município no combate aos impactos da seca

CORDEC

Após o encontro na sede da EMBASA o grupo se dirigiu para outra reunião, desta vez na sede da CORDEC, com o diretor executivo, Salvador Brito. No encontro foi reinterado o pedido de recursos para aumentar o número dos carros-pipas para a cidade de Valente, principalmente devido a situação provocada pela impossibilidade dos caminhões continuarem carregando no município de Santaluz.

No dia 07 de março Salvador Britto participou de uma audiência pública na Câmara de Vereadores de Valente onde garantiu firmar convênio com o executivo municipal e destinar R$ 30 mil para auxiliar o município no combate aos impactos da estiagem. O valor, que ainda não foi liberado, é para realizar o serviço de abastecimento por 90 dias. Considerando os serviços realizados pela Operação Pipa, do Exercito, esse valor de R$ 10 mil servirá apenas para a distribuição média de 40 cargas mensal.

AÇÕES DO MUNICÍPIO

Enquanto a Embasa e a Defesa Civil do Estado da Bahia ainda não realizaram nenhuma ação em prol do município de Valente, a população conta apenas com a ação do Governo Municipal que tem o apoio do Exercito Brasileiro no abastecimento parcial de pouco mais de 30 povoados, com 03 caminhões e a distribuição média de 150 cargas d’água por mês.

As demais, mais de 40 comunidades e as necessidades dos pequenos produtores da agricultura familiar, estão por conta da Prefeitura que mantem 05 caminhões realizando os serviços de distribuição de mais de 200 cargas por mês, avaliado em mais de R$ 40 mil mensal.

Além dessa despesa o município está arcando com um alto custo cobrado pela Embasa para atender as necessidades do povo através da bica e com as maquinas que efetuam os serviços de restauração das aguadas.

ASCOM/PMV